43 anos de Educação no Distrito Federal
(Breve Memória da Educação Brasiliense)

A história da educação em Brasília teve início em 1957, sob a coordenação da NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital. A pré – história da educação brasiliense deve ser pesquisada em Planaltina e Brazlândia, cidades que pertenciam a Goiás e que foram incorporadas ao Distrito Federal, com as escolas remanescentes (as atuais Escola Classe 01 de Planaltina, Escola Normal de Planaltina, Escola Rural das Palmeiras e Escola Rural de Brazlândia).

Ernesto Silva, médico, escritor, historiador, Diretor da NOVACAP na fase da construção e pioneiro de primeira hora, foi nomeado para ser o responsável pela educação em Brasília, nos primórdios da Nova Capital, lá pelos idos de 1957, até princípios de 1960, quando foi implantada a CASEB – Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília. Ernesto Silva tinha como assessores as professoras Santa Alves Soyer e os técnicos em educação profª Nair Durão Barbosa Prata e o prof. Paulo de Almeida Campos, representantes do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

• Os pesquisadores devem buscar dados fidedignos, em importantes documentos elaborados pelo MEC, INEP, CASEB e pela Secretaria de Estado de Educação:
• Decreto nº 47472, de 2 de dezembro de 1959, que institui a CASEB - Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília.
• Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 1960, que expede o regimento da Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília - CASEB.
• Boletim da CASEB, organizado pelo professor Roberto Leobons, 1960.
• "Brasília - 10 Anos de Educação".Secretaria de Educação do Distrito Federal, 1970.
• Séries históricas –1960 a 1976/1980. Brasília: DEPLAN, Divisão de Pesquisa, 1976/1984.
• A Origem do Sistema Educacional de Brasília: criação da CASEB (22/12/1959).Brasília: Secretaria de Educação, Departamento de Planejamento Educacional,1984.
• 40 anos de Educação em Brasília / Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Brasília: Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção de Ensino, 2001.
• Outros documentos essenciais são os livros dos historiadores Ernesto Silva e Adirson Vasconcelos.

O Plano de Construções Escolares de Brasília

Anísio Teixeira, educador de vanguarda, foi o principal mentor da educação do Distrito Federal, além de ter sido o organizador das Escolas Parque. Mestre Anísio elaborou o documento básico (publicado no número 81, volume 35, jan/mar – 1961), da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, desenvolvida durante o período da construção da Capital do Brasil.

Segundo Anísio Teixeira “O Plano de construções escolares para Brasília obedeceu ao propósito de abrir oportunidade para a Capital Federal oferecer à Nação um conjunto de escolas que pudessem constituir exemplo e demonstração para o sistema educacional do País.”

A primeira escola pública de Brasília, o GE – 1, Escola Classe Júlia Kubitschek, localizada no Núcleo Novacap/Candangolândia teve a sua inauguração histórica em 10 de setembro de 1957, pelo Presidente JK e Israel Pinheiro. A escola pioneira contava com 5 professores e 150 alunos e atendia aos filhos dos funcionários do citado núcleo e às crianças da Vila Operária (Candangolândia) e do Núcleo Bandeirante. Em setembro de 1958, surgiu a Escola Dr. Ernesto Silva, na Companhia Construtora Nacional, com 160 alunos, tendo anexo um jardim de infância. A Escola Profissional de Taguatinga, de nível médio, construída com recursos do Ministério da Educação, foi inaugurada em 1959. Também em Taguatinga, em 1959, foi instalada a Escola Classe 01, sob a supervisão da NOVACAP. Em 1959 foram inauguradas pela Novacap, em Brasília, 10 escolas, 2 jardins de infância e um grupo escolar (este em Taguatinga). O Colégio Dom Bosco, dos Padres Salesianos e o Ginásio Brasília, dos Padres Lassalistas, escolas particulares de nível médio, fucionam em Brasília, desde 1958.

No final de 1959, a NOVACAP contava com mais de 100 professoras primárias e orientava o ensino de 4682 crianças, em 18 escolas primárias e 3 jardins de infância. No ensino particular, registrou-se 8 escolas primárias, com 1966 alunos e duas escolas de ensino médio, com 508 alunos.

Execução do Plano de Construções Escolares de Brasília (1957 a 1959)

Realizações para atender às necessidades iniciais da educação primária. Foram instaladas sucessivamente as seguintes escolas públicas, até o final do ano de 1959:

• GE - 1, Grupo Escolar Júlia Kubitschek, no Núcleo Novacap (na área do IAPB), na Velhacap, atual Candangolândia, (10 de setembro de 1957),
• Escola da Granja do Torto (março de 1958),
• Escola Ernesto Silva da "Construtora Nacional" (setembro de 1958),
• Jardim de Infância Ernesto Silva (1958)
• Jardim de Infância das Casas Populares,
• Jardim de Infância 21 de Abril,
• Escola da "Fundação da Casa Popular", com jardim de infância(março de 1959),
• Escola da CCBE e COENGE (abril de 1959),
• Escola da "Metropolitana" (abril de 1959),
• Escola "Pery da Rocha França" da Vila Planalto (maio de 1959),
• Escola do Acampamento do IPASE (maio de 1959),
• Escola da Vila Bananal (maio de 1959),
• Escola da Vila Amaury,
• Escola da Granja do Tamanduá (maio de 1959),
• Escola da Granja do Riacho Fundo,
• Escola da "Cerâmica Bênção" (agosto de 1959),
• Escola da Fercal
• Escola da Fazenda do Gama,
• Escola do Acampamento da Construtora Rabello,
• Escola Classe 01 de Taguatinga(1959)
• Escola Profissional de Taguatinga (1959)
• Escola Classe 305 Sul (12 de setembro de 1959)
• Escola Classe 308 sul (outubro de 1959)
• Escola da Papuda
• Escola da Candangolândia

Escolas Particulares:

• Colégio Dom Bosco,
• Ginásio Brasília,
• Instituto Educacional Batista,
• Escola Paroquial N. S. de Fátima,
• Escola Metodista,
• Escola das Irmãs Dominicanas,
• Escola Evangélica Presbiteriana,
• Escola Evangélica de Brasília.

As linhas básicas para a organização do Sistema Educacional, que foi implantado no DF, foram indicados pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em trabalho iniciado em setembro de 1957, sob orientação do educador Anísio Teixeira, conjugado com o plano urbanístico da Nova Capital, de autoria de Lúcio Costa, com execução de Oscar Niemeyer e supervisão de Israel Pinheiro, que comandaram um exército de 30 mil candangos pioneiros, autênticos heróis da Marcha para o Oeste.

Convém citar o historiador Ernesto Silva, em sua obra História de Brasília (1985, p.236):

“Havia na cidade livre, ou Núcleo Bandeirante, duas escolas particulares, mas a NOVACAP providenciou desde logo uma sala de aula, no pavilhão da administração, para os filhos de seus funcionários e operários. Foram contratados dois professores: Amábile Andrade Gomes e Mauro da Costa Gomes. É justo que citemos, para a posteridade, o nome das professoras primárias pioneiras que sofreram em Brasília as maiores dificuldades no seu esforço patriótico de servir ao País.”

Entre outras, destacaram-se as seguintes professoras pioneiras ( 1957 a 1959):

Santa Alves Soyer, Amábile Andrade Gomes, Alfa Aguiar, Ana Leal, Antônia Paczokoski, Carmen Daher, Célia Cheir, Deicy Aguiar,Elza Kipgen, Eliza Alves Cunha, Leocádia Toscano, Lydia Sambaqui, Maria Antônia Jacintho, Maria Helena Fúrio, Maria Helena Parreiras, Maria Isaura Silva, Maria de Lourdes Brandão, Maria de Lourdes Moreira dos Santos, Maria do Rosário Bessa, Maria Tereza de Medeiros, Maristela Barbosa, Mirthô Gonçalves, Nair Durão Barbosa Prata, Orbélia de Souza, Sílvia Cintra Barros Tigre e Stella dos Cherubins Guimarães. No final de 1959, a NOVACAP contava com mais de 100 professoras primárias e orientava o ensino de 4682 crianças.

Professores pioneiros que se destacaram no Distrito Federal ( 1957 a 1960):

Anísio Teixeira (Diretor do INEP/MEC), Mauro da Costa Gomes, Paulo de Almeida Campos, Armando Hildebrand( Diretor da CASEB),Adalberto Correa Sena, Aparício de Cerqueira Branco, Dírcio Gulihon, Gildásio Amado, Gildo Willadino; Heli Menegale, Hélio Medeiros; José Santiago Naud, Lafayette Garcia, Mariana Alvim, Raimunda Fernandes, Roberto Gomes Leobons, Sáber Abreu, Vicente de Paulo Umbelino. Em abril de 1960, 57 professores foram contratados pela CASEB, para lecionarem no Ensino Médio.

Primeiros alunos de Brasília:(1957 - 1958):

Gessy Soares da Silva, Carlos Henrique Gomes da Cruz, Raulino de Oliveira Tristão Filho, Walter Taciano de Oliveira Filho, entre outros. Os alunos citados são filhos de servidores da Novacap.

CASEB: Administração do Sistema Educacional de Brasília

A CASEB – Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília foi instituída em 22 de de 1959 (Decreto nº 47.472, de 22 de dezembro de 1959). Ficou automaticamente transferida para esse órgão a atribuição de administrar o sistema educacional do Distrito Federal, que vinha sendo exercido pela NOVACAP.

Criada pelo Ministério de Educação e Cultura, seus integrantes logo verificaram os problemas que existiam para que, à ocasião da inauguração de Brasília, o sistema público de ensino estivesse devidamente instalado e em funcionamento. As maiores dificuldades, se encontravam, especificamente, no que se refere ao Ensino Médio. A CASEB cuidou de realizar concurso nacional para seleção de professores de ensino médio de ensino primário (estes, para complementar o quadro pré-existente, da NOVACAP).

Cinqüenta e nove professores, vindos de várias partes do País se apresentaram a 8 de abril de 1960, realizando estágio e treinamento em Brasília (8 a 17) e, a seguir, no Rio de Janeiro. A 16 de abril era inaugurado o Centro de Ensino Médio que foi designado como “CASEB”. O presidente Juscelino Kubitschek proferiu a Aula Inaugural no CASEB, no dia 19 de abril de 1960 e registrou o seguinte comentário:

“Nenhum acontecimento mais auspicioso para esta cidade, depois de sua fundação, do que o ato que aqui nos reúne para oferecer à juventude os quatro cursos completos deste primeiro Centro de Educação Média, ponto de partida para o vasto programa com que o Governo Federal atender aos problemas da Cultura da Capital do País.”

Por força do Decreto nº 48.297, de 17 de junho de 1960, foi criada a Fundação Educacional do Distrito Federal, com a finalidade de executar a política educacional do Distrito Federal, de modo a assegurar a eficácia do sistema de ensino oficial. A Fundação Educacional foi vinculada à Superintendência de Educação e Cultura, criada pelo decreto nº 43, de 28 de março de 1961. O Conselho de Educação do Distrito Federal foi instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de março de 1962, como órgão de deliberação coletiva, normativo e orientador das atividades educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal. O Conselho foi instalado no dia 21 de junho de 1962. A lei 4545, de 10 de dezembro de de 1964, instituiu a Secretaria de Educação e Cultura, a quem foi dada a competência do ensino elementar, médio e supletivo, bem como as atividades culturais e de intercâmbio.

Princípios norteadores da CASEB e da Secretaria de Educação do DF, fundamentados no pensamento de Anísio Teixeira:

• A educação é direito individual e dever social;
• Educação é dever solidário;
• A escola deve suas fronteiras e diversificar seus procedimentos;
• A educação deve facilitar a preservação e proteção a valores e bens culturais;
• Educar é respeitar a espontaneidade da manifestação cultural, com estímulo à participação;
• O aluno é o centro de todo o esforço educacional;
• Igualdade de oportunidades educacionais significa condições iguais;
• Se na sua dimensão individual, a educação é um direito, no social, ela se torna um dever ;
• Não bastam metas quantitativas; é preciso perseguir e conquistar a qualidade.

Depoimento do Professor Armando Hildebrand (Diretor da CASEB):

"Talvez o espírito de Brasília de inovação, o próprio plano de educação da cidade elaborado pelo Professor Anísio Teixeira, tudo indicava que deveria ser um ensino dinâmico, um ensino realista, um ensino diversificado, com a valorizaçao da parte artística, da parte do trabalho."

Atualmente, duas grandes preocupações relevam junto às demais: a primeira diz respeito à observância de aspectos legais; a segunda, já em plano mais teórico, concerne à formação docente e discente de novos paradigmas que se vislumbram na educação. A educação se faz interagindo com o universo de conhecimentos que a cerca e do qual faz parte.

O novo suporte legal que orienta a educação na capital do Brasil fundamenta-se na Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Resolução 02/98 do Conselho Federal de Educação, entre outros instrumentos.

Gustavo Dourado
Assessoria de Imprensa

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